Termos de Uso

1. Quem somos

A Paleta do Bruxo é um plug-in de edição de fotos desenvolvido e comercializado por Elias Marques, inscrito no CNPJ 31.532.796/0001-69. Ao assinar, você concorda com estes termos.

2. O que você contrata

A assinatura da Paleta do Bruxo é anual e dá direito de uso do software pelo período contratado, com as funções disponíveis no plano no momento da contratação, mais as atualizações lançadas durante a vigência.

A assinatura é uma licença de uso. O software continua sendo de propriedade do desenvolvedor, e você não adquire o código, a marca ou o direito de revenda.

• Uso do plug-in em até 2 máquinas simultâneas, vinculadas ao CPF do titular da assinatura.
• Acesso à biblioteca de overlays, presets de cor e rotinas de retoque disponíveis no plano.
• Atualizações lançadas durante o período da assinatura, sem cobrança adicional.
• Suporte por WhatsApp, de segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados.

3. Preço e renovação

O valor vigente da assinatura anual é informado na página de contratação. Enquanto a assinatura for mantida ativa e renovada sem interrupção, o valor da renovação permanece o mesmo pago na primeira contratação, mesmo que o preço aumente para novos assinantes.

Essa condição vale para o plano contratado e para os recursos que ele contempla. Planos futuros, com outros recursos, terão preço próprio e não estão cobertos por essa condição.

O pagamento é processado pela plataforma Guru. As formas de pagamento, parcelamento e emissão de nota seguem as regras dessa plataforma.

4. Garantia de 7 dias

Você tem 7 dias corridos, contados da data da contratação, para desistir e receber o valor integral de volta, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo WhatsApp de atendimento, sem necessidade de justificar o motivo.

Após esse prazo, a assinatura segue válida até o fim do período contratado e não há devolução proporcional.

5. Como você pode usar

• Você pode usar a Paleta do Bruxo em trabalhos comerciais, nas fotos dos seus clientes, sem pagar nada a mais por isso.
• Você pode instalar em até 2 máquinas suas, ou compartilhar o uso com alguém da sua equipe, sabendo que o titular do CPF responde pelas duas instalações.
• Você não pode revender, sublicenciar, alugar, distribuir ou disponibilizar o plug-in e os seus arquivos para terceiros.
• Você não pode tentar burlar a validação de acesso, descompilar, modificar ou extrair partes do software.
• Você não pode redistribuir os overlays, presets e demais arquivos que acompanham a assinatura como se fossem seus, nem em pacotes próprios.

6. Requisitos e funcionamento

A Paleta do Bruxo funciona no Photoshop, do 2020 em diante, em todas as versões do Lightroom Classic, e no Windows a partir do 10. O tratamento de pele também roda como programa à parte, sem o Photoshop aberto. As demais funções ainda dependem do Photoshop.

É necessário conexão com a internet para a validação de acesso, feita ao abrir o programa e periodicamente durante o uso.

Instalações não licenciadas do Photoshop podem funcionar, mas não temos como garantir suporte nesses casos, porque costumam ter arquivos alterados que interferem na comunicação com o plug-in.

7. Suspensão de acesso

O acesso pode ser suspenso em caso de falta de pagamento, compartilhamento da assinatura além do permitido, tentativa de burlar a validação, ou distribuição não autorizada do software e dos seus arquivos.

8. Limitação de responsabilidade

A Paleta do Bruxo é uma ferramenta de edição. O resultado final depende das suas fotos, dos seus ajustes e do seu computador. Recomendamos manter cópias dos arquivos originais antes de qualquer processamento em lote.

Não nos responsabilizamos por perda de arquivos, prazos de entrega ou prejuízos decorrentes de falhas do Photoshop, do sistema operacional, do hardware ou da conexão do usuário.

9. Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto ou na legislação. A data de atualização fica sempre no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas aos assinantes pelos canais de contato cadastrados.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Juiz de Fora, Minas Gerais, para resolver questões decorrentes destes termos, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.